Resultado da busca por lei

241 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à informação
por Gillyard da Silva Santos — publicado 02/04/2024 — última modificação 26/08/2025 11h59
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Controle Social
Arquivo ACORDO DE COOPERAÇÃO UNI-RN
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 29/07/2024 16h38
Localizado em Controle Social / … / Acordos Firmados / 2024
Adoção é tema de audiência pública na Câmara de Parnamirim
por Cida Ramos — publicado 27/05/2024 — última modificação 08/10/2024 11h15
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA OUVIDORIA.pdf
por Gillyard da Silva Santos — última modificação 08/04/2024 17h19
Localizado em Controle Social / Regulamentação da Ouvidoria
Audiência Pública debate Dia Municipal da Adoção
por Cida Ramos — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 12h57
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova remanejamento do orçamento
por Cida Ramos — publicado 22/05/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova remanejamento do orçamento
por Luiz Thé — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 12h58 — registrado em:
Câmara de Parnamirim aprova orçamento de mais de R$ 1bi para 2025
por Cida Ramos - ASCOM/CMP — publicado 23/12/2024 — última modificação 23/12/2024 10h08 — registrado em: ,
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Parnamirim aprova reajuste salarial de 32,61% aos servidores efetivos da Assistência Social
por Lívia Mel — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h59 — registrado em:
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Parnamirim aprova projeto de lei que institui a Semana Municipal do Legislativo
por Simone Santos Ascom/CMP — publicado 26/03/2024 — última modificação 08/10/2024 11h26 — registrado em:
.
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 25